Termos de Uso

  1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site RESERVA JACARANDA – BAURU, operado por SPE LOTEADORA VNM LTDA, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

  1. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar estes Termos de Uso. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

  1. Objetivo e Uso do Site

Este site tem como objetivo apresentar informações sobre os lotes e empreendimentos imobiliários da SPE LOTEADORA VNM LTDA, permitindo que os usuários consultem detalhes dos produtos, realizem cadastros e solicitem mais informações ou o fechamento de negócios.

Você concorda em utilizar o site e os serviços oferecidos de forma legal e conforme as diretrizes e finalidades estabelecidas por este site.

  1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, design e demais materiais, são propriedade exclusiva da SPE LOTEADORA VNM LTDA ou de seus parceiros e estão protegidos por direitos autorais e outras legislações pertinentes.

  1. Responsabilidade

A SPE LOTEADORA VNM LTDA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site, incluindo, mas não se limitando a, falhas de acesso, erros no conteúdo ou interrupções temporárias.

  1. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites externos.

  1. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, especialmente com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Política de Privacidade

  1. Introdução

A SPE LOTEADORA VNM LTDA se preocupa com a sua privacidade e está comprometida em proteger as informações pessoais que você nos fornece. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos seus dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

  1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais de nossos usuários quando você se registra em nosso site, faz consultas, solicita informações sobre lotes ou empreendimentos, ou ao preencher formulários. Os dados coletados podem incluir, mas não se limitam a:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Número de telefone
  • Endereço
  • Dados financeiros (se aplicáveis para negociações ou pagamentos)
  • Dados de navegação (como endereço IP, cookies, entre outros)
  1. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Processar consultas sobre lotes e empreendimentos
  • Enviar informações sobre lançamentos, promoções e ofertas
  • Estabelecer e manter comunicação com o usuário
  • Cumprir com obrigações contratuais (como contratos de compra e venda de lotes)
  • Melhorar a experiência de navegação e personalizar ofertas
  1. Bases Legais para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

  • Consentimento: Quando você fornece seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.
  • Execução de contrato: Quando o tratamento é necessário para cumprir com obrigações contratuais, como a venda ou locação de lotes.
  • Cumprimento de obrigações legais: Quando necessário para cumprir com exigências legais ou regulatórias.
  • Legítimo interesse: Quando o tratamento é necessário para proteger os interesses legítimos da SPE LOTEADORA VNM LTDA, como a melhoria dos serviços oferecidos.
  1. Compartilhamento de Dados Pessoais

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

  • Prestadores de serviços: Como empresas de pagamento, serviços de hospedagem, envio de e-mails, marketing e análise de dados, que auxiliam na operação do site e na execução de serviços.
  • Autoridades competentes: Caso seja necessário para cumprir obrigações legais, regulamentares ou judiciais.
  1. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido ou alteração. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir total segurança.

  1. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Acesso: Solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você.
  • Correção: Solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados.
  • Exclusão: Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, quando aplicável.
  • Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro prestador de serviços.
  • Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento para o tratamento de dados, sempre que o tratamento se basear em seu consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@reservajacaranda.com.br.

  1. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação em nosso site e para personalizar a sua experiência. Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador. Para mais detalhes sobre como usamos cookies, consulte nossa [Política de Cookies].

  1. Transferência Internacional de Dados

Caso necessário, seus dados poderão ser transferidos para fora do Brasil, respeitando os requisitos da LGPD e garantindo que as normas de proteção de dados sejam observadas.

  1. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de coleta, uso e armazenamento de dados. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

  1. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail atendimento@reservajacaranda.com.br ou pelo telefone (11) 3268-1112.

Considerações Finais

  • Consentimento explícito: Sempre que possível, inclua uma opção clara de consentimento para que o usuário saiba como seus dados serão usados, principalmente quando envolver marketing ou compartilhamento com terceiros.
  • Transparência e direitos: Certifique-se de que a política seja clara e acessível, permitindo que os usuários compreendam seus direitos e como podem exercê-los.
  • Revisão legal: Como as leis podem mudar e as especificidades podem variar, consulte um advogado especializado para garantir que os Termos de Uso e a Política de Privacidade estejam em conformidade com a LGPD e com as práticas de sua empresa.
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